O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nessa terça-feira que pretende colocar, em breve, na pauta de votação da Casa a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em casos de crimes hediondos. O presidente deu a declaração após encontro com os pais da adolescente Yorraly Ferreira, de 14 anos, que morava no Distrito Federal e foi assassinada pelo namorado. O rapaz foi preso duas horas antes de completar 18 anos.
“Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar essa matéria. É evidente que é uma matéria complexa, mas será sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que deve votar”, disse o presidente do Senado.A proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pela maioria governista. No entanto, ele apresentou recurso para que seja analisada no plenário do Senado. O texto estabelece que jovens maiores de 16 anos poderão cumprir penas equivalentes às dos adultos nos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. A penalidade também poderá ser imposta em casos de lesão corporal grave ou roubo qualificado. Conforme a proposta, a punição só poderá ser pedida pelo Ministério Público. A decisão sobre esses casos também caberá a juízes da infância e da adolescência.
A mãe de Yorraly, Rosemary Dias da Silva, pediu que Renan Calheiros interceda para que ela seja recebida pela presidenta Dilma Rousseff. “Quero que a presidenta me ouça, porque ela é mãe como eu sou, e ajude a aprovar a redução da maioridade penal para que outras mães não passem pelo que eu estou passando”, disse ao sair do encontro.
Rosemary desmaiou e precisou ser atendida no serviço médico do Senado. Após se recuperar, ela disse que ficará acampada em frente ao Palácio do Planalto até ter um encontro com a presidenta Dilma.
Postado por: Mateus Peixoto
A redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos é uma proposta muito boa, pois um adolescente de 16 anos sabe muito bem aquilo que está fazendo. Não é justo os pais assumirem essa responsabilidade e as penalidades que eles mesmo deveriam assumir . Os adolescentes devem começar a pensar mais nos atos, e se decidirem mesmo cometerem crimes como tortura, terrorismo, tráfico de drogas, assassinatos entre outros, devem se responsabilizar por eles e terem as mesmas penalidades de um jovem de 18 anos.
ResponderExcluir- Jéssica Santos Moreira de Carvalho
Concordo plenamente com a menoridade penal. Eu mesmo tenho 17 anos e me considero capaz de fazer tudo, exatamente TUDO que uma pessoa de 18 faria. E quando eu tinha 16 eu também já conseguia, então já passou da hora, como dizem por ai: "Tá com dó? leva pra casa"!
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